Renee vituri

1) Cite dois princípios nacionais exigidos pela gestão democrática (expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96).

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

2) Significado e característica da Gestão Democrática.

A Gestão Democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógicas, administrativa e financeira. É uma forma de gerir o ambiente educativo de maneira participativa e democrática com envolvimento de todos os sujeitos envolvidos no processo ensino/aprendizagem.

 É formada por alguns componentes básicos como: Constituição do Conselho escolar; Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor(a).

A gestão democrática valoriza a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, concebe a docência como trabalho interativo e se apóia na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento da escola, por meio do diálogo, do consenso.

3) De quem é a responsabilidade pela gestão do projeto pedagógico na escola.

A responsabilidade é compartilhada, ou seja, não é responsabilidade apenas do diretor. O diretor coordena, mobiliza, motiva, lidera, delega aos membros da equipe escolar, conforme suas atribuições específicas, as responsabilidades decorrentes das decisões, acompanha o desenvolvimento das ações, presta contas e submete à avaliação da equipe o desenvolvimento das decisões tomadas coletivamente. E, os demais envolvidos, alunos, professores, pais, funcionários devem assumir sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola, devem ser seus dirigentes e também seus gestores e não apenas fiscalizadores ou meros receptores.

4) As normas de gestão democrática do ensino público são definidas exclusivamente por cada um dos sistemas de ensino? Justifique.

Não exclusivamente. Apesar de a lei permitir que as normas sejam definidas conforme peculiaridades de cada sistema, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes são princípios já impostos que devem ser considerados na definição das normas de gestão democrática.

5) A gestão democrática na construção do projeto pedagógico envolve ao mesmo tempo, processos de mudança nas formas de gestão e mudanças nos modos individuais de pensar e agir.  A escola somente cumprirá a sua função educativa quando houver consciência, por parte dos dirigentes, de que não é possível gerir tudo sozinho e que faz-se necessária a contribuição dos vários agentes de alguma forma envolvidos no processo de ensino/aprendizagem e, por parte dos demais agentes, que a responsabilidade do trabalho é de todos e também de cada um.

Mais do que uma resposta às necessidades da escola, a gestão democrática na construção e execução do projeto pedagógico deve representar uma tentativa de superar uma visão individualista em busca de uma visão mais coletiva e de um ambiente de cooperação em que todos possam ouvir e ser ouvidos, em que todos possam dialogar e refletir, objetivando um consenso em torno das propostas pedagógicas, formas de avaliação e questões gerais que envolvem a escola como um todo. Um consenso para estabelecer as ações necessárias à construção de uma nova realidade que melhor atenda a aprendizagem dos alunos e contribua com formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo.

Em uma gestão democrática, o projeto político pedagógico, desde a sua concepção deve ser fruto de um trabalho coletivo que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, pais e comunidades como um todo. Como afirmou Walt Disney “você pode sonhar, projetar, criar, construir o lugar mais maravilhoso do mundo, mas precisará de pessoas para tornar o sonho realidade”, ou seja, todos os integrantes devem se envolver e assumir uma postura de compromisso com a transformação da escola.